Boletim Eletrônico da ABO NACIONAL - Nº 63 - Janeiro/2007

ABO e entidades derrubam aumento de impostos em SP
(apelidado de X-TUDO, o projeto acabou virando o X-NADA)

A ação da ABO Nacional em conjunto com outras entidades de classe representantes de vários setores da sociedade, que compõem o Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, fez com que a Câmara Municipal de São Paulo aprovasse no dia 3 de janeiro o substitutivo ao Projeto de Lei 552/06, conhecido por X-Tudo e proposto pelo prefeito Gilberto Kassab. O PL substitutivo elimina os aumentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS). Esses impostos agora

sofrerão somente o reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), principal índice de preços do País. Esta determinação está de acordo com o que havia sido proposto pelo representante da ABO na última reunião do Fórum e que ficou definida como a reivindicação das entidades reunidas junto à Câmara Municipal. Cirurgiões-dentistas autônomos e principalmente aqueles que são pessoas jurídicas foram beneficiados.

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TAM volta atrás

A crise no transporte aéreo repercutiu negativamente também na Odontologia. O jornal O Globo, na edição de 26 de novembro de 2006, publicou declaração depreciativa do presidente da TAM e do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Marco Antonio Bologna, comparando o transtorno verificado nos aeroportos brasileiros a uma visita ao consultório odontológico. “As pessoas vão encarar avião como dentista”, declarou o executivo ao periódico diário.

A ABO imediatamente se manifestou sobre a enviesada declaração encaminhando ofício ao presidente da TAM e Snea com cópia para o jornal fluminense. “A infeliz comparação, feita pelo entrevistado e publicada pelo O Globo, prejudica todo um trabalho que vem sendo feito no sentido de valorizar a

saúde bucal como parte da saúde integral do indivíduo e derruba os modernos conceitos de prevenção e de Odontologia Minimamente Invasiva praticados pela Odontologia brasileira”, afirmaram no ofício o presidente da ABO, Norberto Francisco Lubiana, e o secretário-geral, Newton Miranda de Carvalho. Os diretores da ABO Nacional enfatizaram que “quem consulta periodicamente o dentista evita tratamentos invasivos e, na necessidade de qualquer procedimento, a profissão e o profissional estão bem aparelhados para cuidar do paciente dentro dos mais modernos critérios que passam ao largo do sofrimento”.

Confira a troca de correspondências

Óxido nitroso é seguro

O jornal paulista Diário do Grande ABC, em sua edição de 19 de dezembro de 2006, reproduz uma declaração atribuída ao presidente e coordenador da Câmara Técnica de Anestesiologia do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Desiré Carlos Callegari, na qual ele desencoraja a utilização de óxido nitroso e oxigênio em consultórios odontológicos, procedimento este regulamentado pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) desde 2004. “É temerário que se faça esse tipo de procedimento (sedação consciente com óxido nitroso) em um consultório. O adequado é fazer em hospitais, onde há estrutura para emergência”.

 

Através de ofício endereçado ao Cremesp, a ABO repudiou a declaração, contrária à regulamentação vigente, e lembra que o cirurgião-dentista pode aplicar analgesia relativa ou sedação consciente desde que comprovadamente habilitado, conforme estabelece resolução do CFO, através de curso de no mínimo 96 horas, e quando seu uso constituir meio eficaz para o tratamento. Também se ofereceu para encaminhar ao coordenador a literatura científica disponível que demonstra a segurança do procedimento em consultórios odontológicos.

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