BRASIL

ENTREVISTA
Saúde bucal nos hospitais garantida por lei

Neilton Mulim Deputado federal (PR-RJ)

A Odontologia ganhou recentemente mais um forte aliado na Câmara dos Deputados: o parlamentar Neilton Mulim (PR-RJ), que propôs, em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei 2776, que obriga a inclusão do cirurgião-dentista nas equipes multiprofissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e em outras áreas de hospitais públicos e particulares, para cuidar da saúde bucal dos pacientes internados. O deputado conta que a intenção de uma proposta na área surgiu depois que ele foi homenageado e paraninfo de uma turma no Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ). “Eu queria corresponder o carinho que recebi e pensei em, além de acompanhar os PLs de interesse, elaborar uma proposta que beneficiasse o trabalho da categoria”, diz Mulim. Foi quando, através de seus assessores e da edição 85 da Revista ABO Nacional, que publicou reportagem sobre a importância da atuação do CD na UTI, o parlamentar percebeu a necessidade de haver uma regulamentação nesse sentido.

“Esta medida é de extrema urgência para a população brasileira, pois beneficia pacientes, melhorando sua assistência e qualidade de vida, minimiza a ocorrência de doenças e infecções sistêmicas e diminui os custos hospitalares, com menores tempo de internação e gastos com tratamento e medicação”, explica Neilton Mulim, mostrando que já conhece bem o assunto. Logo depois que apresentou o projeto, o deputado recebeu a visita de representantes da ABO Nacional, que colocaram a entidade à disposição para apoiar e divulgar a proposta.

Bom trâmite
O Projeto de Lei 2776/2008 vem tendo um andamento muito satisfatório na Câmara. Ele atualmente tramita na Comissão de Seguridade Social e Família e depois seguirá para a de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas nas duas será apreciado em caráter conclusivo, ou seja, não irá para votação em plenário, o que deve agilizar seu andamento.

Depois da Câmara, a proposta segue para o Senado e depois para a sanção do presidente da República. Mas, ainda entre os deputados, será realizada, em 15 de maio, às 9h30, audiência pública para debater o projeto e o tema de que trata.

“ Venho, junto com a minha equipe, trabalhando para conseguir a aprovação desse projeto. Estamos informando os cirurgiões-dentistas a respeito da medida, através dos e-mails que já recebemos - e que não são poucos”, conta Neilton Mulim. Mas o parlamentar também chama os próprios profissionais para se engajarem. “É preciso que toda a categoria se empenhe, participando e mandando e-mails para o relator e demais componentes da comissão para que percebam a importância de manter um cirurgião-dentista nas UTIs.”

Para divulgar o projeto de lei e sua importância entre cirurgiões-dentistas e entidades, o deputado e sua equipe produziram ainda um informativo sobre o tema, explicando a importância da medida, que foi distribuído por correio e e-mail. (Antonela Tescarollo).

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