BRASIL

ENTREVISTA
Líder do PT na Câmara é parceiro dos CDs

Maurício Rands Deputado federal (PT-PE)

Os congressos da ABO realizados entre os últimos dias 13 e 16 de março no Recife (PE) contaram com a participação de um deputado que, ao longo de quase três décadas de trabalho, tem se mostrado um ferrenho defensor das causas trabalhistas: o advogado Maurício Rands, líder do PT na Câmara. A identificação com as bandeiras defendidas pela ABO, constatada durante os congressos, evidenciam que o deputado representa na Câmara não só seus conterrâneos pernambucanos, mas também os mais de 216 mil cirurgiões-dentistas brasileiros. O bem-estar social está no foco de toda a carreira do deputado Maurício Rands, desde o movimento estudantil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde se graduou em Direito, ao mandato de deputado federal, que exerce pela segunda vez consecutiva, passando pelo mestrado e pelo doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Para tanto, a transformação das políticas públicas de saúde em políticas de Estado, e não de governo, é uma prioridade do parlamentar – e o maior ponto de identificação entre Rands e a ABO.

“Desde o início do governo Lula, umas das principais prioridades do Ministério da Saúde tem sido aprofundar a imple¬mentação do Sistema Único de Saúde (SUS) como política de Estado, que independa de quem esteja momentaneamente no poder. Um exemplo concreto é o fato de o atual governo respeitar e dar continuidade a políticas na área de saúde que estavam sendo im¬ple¬mentadas desde governos passados. O diferencial é que se procurou aprofundar e ampliar essas políticas”, explica.

Brasil Sorridente: política de Estado
Segundo Rands, essa preocupação também está presente na formulação de novas políticas públicas, como o Brasil Sorridente, lançado pelo governo federal em 2004 com o suporte da ABO – a entidade foi a gerenciadora dos recursos do Levantamento das Condições de Saúde Bucal da População Brasileira (SB-Brasil), que serviu de base para o lançamento do programa. “O Brasil Sorridente foi um grande passo na consolidação da Política Nacional de Saúde Bucal, que reúne uma série de ações voltadas para cidadãos de todas as idades. Infelizmente, por omissão de sucessivos governos, ao longo de décadas e décadas, nossos indicadores de saúde bucal são os piores possíveis. Ainda é preciso investir muito em procedimentos dentários na rede pública, pois há enormes desafios a serem superados, embora tenhamos avançado muito nos últimos anos”, considera o deputado.

Rands lembra que, quando o Brasil Sorridente foi lançado, em março de 2004, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feitos no SUS correspondiam a tratamentos especializados. “A quase totalidade era de procedimentos mais simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias e aplicação de flúor. O governo Lula inovou, pois as diretrizes da Política Brasil Sorridente apontam, fundamentalmente, para a ampliação e qualificação da atenção básica, possibilitando o acesso a todas as faixas etárias e a oferta de mais ser¬viços, assegurando atendimentos nos níveis secundário e terciário de modo a buscar a integralidade da atenção. Em 2007, o governo federal ampliou para 15.346 o número de equipes de Saúde Bucal em 4.198 municípios, totalizando mais de 75 milhões de pessoas cobertas”, festeja.

O deputado destaca, ainda, que “os profissionais da Odontologia e a ABO têm papel essencial na execução do programa”, enfatizando a importância da inte¬ração entre o cirurgião-dentista e o poder público.

EC 29: conquista conjunta

Um fruto dessa interação de que Maurício Rands fala ainda está sendo comemorado pela ABO e pelo próprio deputado: a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29) no Senado, no último dia 9 de abril. A matéria ainda precisa ser votada pela Câmara, e Rands, como líder do PT na Casa, lembra a participação do partido na luta pela regulamentação da EC 29 para evidenciar seu apoio à causa. “A proposta que resultou na EC 29 foi de autoria de parlamentar do PT, e o PLP 01/2003, que a regulamenta, também é de autoria de deputado petista. O PT lançou, em 2007 a campanha ‘SUS, essa luta é nossa! EC 29, regulamentação já!’, o que demonstra que nosso partido, sua bancada e seus governos, nos diferentes níveis, sempre estiveram comprometidos com a saúde pública e com o SUS e , ao mesmo tempo, contra o projeto neoliberal de redução dos direitos da população à saúde e contra a precarização do trabalho em saúde”, argumenta. (Diego Freire)

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