Representando os mais de 217 mil cirurgiões-dentistas brasileiros, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) se juntou a dezenas de outras entidades, na manhã do último dia 3 de maio, no salão nobre da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP), para discutir o projeto de reforma tributária do governo federal.

O evento começou com uma apresentação de amplo estudo produzido pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP sobre as propostas de reforma feitas até o momento. O trabalho concluiu que as propostas contrariam a Constituição Federal, e as entidades presentes foram conclamadas a se mobilizar contra o modelo de reforma tributária em questão. O secretário-geral da ABO, Newton Miranda de Carvalho, que representou a entidade nas discussões na OAB/SP, enfatizou que profissionais liberais, como os cirurgiões-dentistas, são os que mais sofrem com a pesada carga tributária brasileira, uma das maiores do mundo. “É por isso que a ABO vai continuar sua luta por uma cobrança justa dos tributos, que são necessários, mas precisam ser levados com seriedade, devolvendo-se à população o dinheiro arrecadado”, defendeu.

Ao longo dos últimos anos, foram editadas 13 emendas em matéria de tributo, contribuindo para o aumento da carga tributária, e a proposta do governo não prevê redução da carga. Para o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, também presente no debate, “a atual reforma deveria ser um processo, e embute muitos equívocos, como ter escolhido a via constitucional para viabilizar reformas que poderiam ser feitas por instrução normativa da Receita Federal”. Outro problema para Everardo “é o fato de que, no Brasil, confundi-se hierarquia com eficácia, o que leva toda reforma a se transformar em projeto de emenda constitucional”.

Incentivo à informalidade – A carga tributária brasileira beira 37% do Produto Interno Bruto (PIB). “O aumento da já pesada tributação do brasileiro é um tiro no pé, porque não só não resolve o problema como o agrava, já que incentiva a informalidade”, alertou o secretário-geral da ABO, Newton Miranda de Carvalho. O cirurgião-dentista garantiu que a entidade vai intensificar a mobilização, em toda a sua rede, formada por 319 células espalhadas pelo Brasil, contra a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo. “A ABO não defende apenas interesses de classe. Temos consciência de que, antes de representar cirurgiões-dentistas, representamos cidadãos, e é em nome deles que dizemos ‘não' aos abusos tributários”, defendeu.

Também participaram das discussões o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine, o presidente do Conselho do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Paulo Lofreta, entre outros representantes de entidades.