Câmara discute PL que obriga a inclusão de CDs nas equipes das UTIs

O Projeto de Lei 2776/2008, que obriga a inclusão do cirurgião-dentista nas equipes multiprofissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e em outras áreas de hospitais públicos e particulares, será discutido em audiência pública a partir das 9h30 da próxima quinta-feira (15/5), no Plenário 7 da Câmara. A medida, de autoria do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), foi inspirada e embasada pela reportagem A Odontologia Chega à UTI, da Revista ABO Nacional, edição 85. A entidade convoca todos os cirurgiões-dentistas a participar do debate e da mobilização em torno da aprovação do projeto.

Além do autor do projeto, vão participar da audiência, como debatedoras, as cirurgiãs-dentistas Teresa Márcia Nascimento Moraes e Maria Christina Brunetti, entrevistadas pela reportagem da Revista ABO Nacional, representantes da Diretoria da ABO e outros cirurgiões-dentistas, parlamentares e demais cidadãos interessados no assunto. O presidente nacional da ABO, Norberto Francisco Lubiana, e o secretário-geral da entidade, Newton Miranda de Carvalho, enviaram mensagem a todos os presidentes da REDE ABO solicitando divulgação da audiência pública em suas Seções e Regionais.

O deputado Neilton Mulim tem recebido o apoio da ABO para a aprovação do projeto, que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, com o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) como relator, e depois seguirá para a de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo apreciado em caráter conclusivo – ou seja, não irá para votação em plenário, o que deve agilizar seu andamento. Depois da Câmara, a proposta segue para o Senado e, em seguida, para a sanção do presidente da República.

Participação dos CDs - Os cirurgiões-dentistas podem participar pedindo aos parlamentares a aprovação do projeto, ou mandando sua opinião sobre o tema. Basta enviar e-mail ao autor (dep.neiltonmulim@camara.gov.br) ou ao relator (dep.saraivafelipe@camara.gov.br) da proposta. Mais informações sobre o PL 2776 e para acompanhamento do seu andamento, acesse www.camara.gov.br, em Projetos de Lei e Outras Proposições.