Artigo original A responsabilidade ética e legal do cirurgião-dentista em relação à criança maltratada Ethical and legal responsibility to dentist in relation to abused child

Palavras-chave: Odontologia Legal; Violência doméstica; Maus-tratos infantis

Key-words: Forensic Dentistry; Domestic violence; Child abuse

Luis Antonio de Filippi Chaim
Roberto José Gonçalves

RESUMO

Introdução - Crianças têm sido vítimas de maus-tratos em toda a história da humanidade. Diversos autores têm afirmado a importância do cirurgião-dentista na suspeição ou confirmação de casos de abuso infantil. O presente estudo teve por objetivo avaliar como os cirurgiões-dentistas brasileiros têm lidado com as situações de maus-tratos na infância ou adolescência. Material e Método - Foram distribuídos 470 questionários aos cirurgiões-dentistas em atividade em cinco municípios (Espírito Santo do Pinhal, Mogi-Guaçú, Araras, Amparo e Leme) do interior do Estado de São Paulo (Brasil), sendo avaliados 127 ao final do estudo. Resultados e Conclusões - Os resultados mostraram que a maioria dos cirurgiões-dentistas, parece não apresentar condições adequadas para perceber ou diagnosticar casos de maus-tratos em crianças ou adolescentes; do ponto de vista legal, o cirurgião-dentista carece de mais informações sobre qual a conduta a ser tomada nos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos infantis, desconhecendo, inclusive, as penalidades que lhe são cabíveis, no caso de não reportar o fato ao Conselho Tutelar ou ao Juizado da Infância e da Juventude; quando oferecida orientação sobre maus-tratos, em cursos de graduação ou pós em Odontologia, a mesma não tem sido suficiente em quantidade e qualidade, havendo, portanto, uma inadequada formação profissional neste sentido; há necessidade que os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia sejam estimulados a discutir mais profundamente o assunto, criando, a partir disso, um artigo específico sobre o tema nos códigos que regulamentam o exercício profissional, e também há necessidade que faculdades de Odontologia sejam estimuladas a incluir, nos seus programas educacionais, cursos regulares sobre a responsabilidade ética e legal do cirurgião-dentista em relação à criança maltratada.

ABSTRACT

Introduction - Children have being abused victims in all human history. Many authors have been affirmed the importance of the dentist in a suspicion or confirmation about child abuse cases. The present study had for objective to evaluate how the Brazilian dentists have to work in child abuse situations . Material and Method – It was distributed 470 questionnaires in five cities from São Paulo State (Brazil),it had been evaluated 127 in final study. Results and Conclusions - The results showed that the most dentists in actually haven't adequate conditions to detect or to diagnose child abuse cases; in the legal point of view, the dentist want more informations about conduct in child abuse; ignoring also about legal punishment when the abuse child wasn't related to department in charge to accept the denunciation (Tutelary Council or Infancy and Adolescence Judgeship); the orientation about child abuse wasn't offered in quality or quantity in graduate or pos-graduate courses of Dentistry; this way, it is necessary that the Federal and Regional Councils in Dentistry, the Dental Associations and Dental Schools must to stimulate the debate of the theme, creating by this a specific article in the codes that control the professional exercise and, finally, it is necessary that Dental Schools must to stimulate the inclusion in its educational programs, regular courses of ethical and legal responsibility to dentist, in relation to abused child.

 
Voltar ao índice da Revista